Existem duas condições bem específicas que permitem o divórcio na Bíblia. Elas foram estipuladas pelo Senhor Jesus e pelo apóstolo Paulo, respectivamente, a imoralidade sexual, e o abandono pelo cônjuge nã

Imoralidade sexual

Foi dito: "Aquele que se divorciar de sua mulher deverá dar-lhe certidão de divórcio". Mas eu digo que todo aquele que se divorciar de sua mulher, exceto por imoralidade sexual, faz que ela se torne adúltera, e quem se casar com a mulher divorciada estará cometendo adultério.

- Mateus 5:31-2

Abandono pelo cônjuge incrédulo

Mas, se o não crente quiser separar-se, que se separe. Em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus chamou vocês para viverem em paz.

- 1 Coríntios 7:15

Essas duas situações são aceitas hoje pela maioria dos teólogos evangélicos.

Esses dois motivos são chamados "cláusulas de exceções".

Além dessas duas exceções, a morte do cônjuge também encerra o vínculo do casamento.

Nesse caso, o cônjuge que sobrevive tem permissão para casar novamente, mas apenas no Senhor:

I Coríntios 7:39; Romanos 7:3

Analisaremos aqui essas duas cláusulas de exceções, que permitem o divórcio:

1ª exceção: No caso de infidelidade conjugal

O ensino de Jesus sobre o divórcio no Novo Testamento, pode ser encontrado nos três evangelhos sinópticos (Mateus, Marcos e Lucas).

Além do texto mencionado acima (Mateus 5:31-32), esse tema é tratado nos seguintes textos:

Mateus 19:3-9; Marcos 10:2-12; Lucas 16:18.

No entanto, somente o evangelho de Mateus apresenta uma "exceção" para o divórcio.

O divórcio na época de Jesus

Na época de Jesus, o divórcio e o novo casamento eram amplamente aceitos e praticados.

Os judeus tomavam como base o texto de Deuteronômio 24:1-4 como uma referência para legitimar o divórcio. O versículo um desse texto apresenta um critério para o divórcio:

Se um homem casar-se com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que ele reprova, dará certidão de divórcio à mulher e a mandará embora.

- Deuteronômio 24:1

A expressão "algo que ele reprova", traduzido em outras versões como "coisa indecente" ou "vergonhosa", gerou muita confusão entre os judeus.

Coisa indecente em Deuteronômio 24:1

O que significa "coisa indecente", exatamente?

Duas escolas de interpretação bíblica judaica predominavam na época de Jesus:

  • A escola do rabino Shammai que era mais restrita, interpretava a palavra "coisa indecente" ou "vergonhosa" como imoralidade sexual (antes ou depois do casamento) ou um comportamento indecente, que poderia não envolver um ato sexual consumado.
  • A escola do rabino Hillel (pai ou avô de Gamaliel, de Atos 5:34, mestre do apóstolo Paulo no judaísmo, conforme Atos 22:3) que tinha uma postura mais liberal, afirmava que "coisa indecente" era qualquer coisa que incomodasse o esposo. Aqueles que seguiam essa interpretação permitiam o divórcio por qualquer motivo, incluindo a esposa não cozinhar bem.

Os fariseus eram mais rigorosos na interpretação da Lei. No entanto, a interpretação mais aceita naquela época, era a posição liberal de Hillel.

O confronto de Jesus com os fariseus sobre o divórcio

Quando os fariseus confrontam Jesus a respeito do divórcio, eles querem saber se Jesus segue a interpretação defendida por Hillel ou a posição um pouco mais restrita de Shammai.

É permitido ao homem divorciar-se de sua mulher por qualquer motivo?

- Mateus 19:3b

Seguindo, então, o padrão estabelecido em Malaquias 2.16, que afirma que Deus odeia o divórcio, Jesus reafirma a indissolubilidade do casamento citando Gênesis 1:27 e 2:24.

Ele respondeu: Vocês não leram que, no princípio, o Criador os fez homem e mulher e disse: Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne? Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separe.

- Mateus 19:4-6

O ensino de Jesus enfatizava que o casamento era uma união permanente entre um homem e uma mulher.

Entretanto, eles insistem no questionamento citando o texto de Deuteronômio 24:1.

Perguntaram eles: Então, por que Moisés mandou dar uma certidão de divórcio à mulher e mandá-la embora?

- Mateus 19:7

Jesus esclarece que Moisés permitiu o divórcio devido à dureza de coração do ser humano.

Jesus respondeu: Moisés permitiu que vocês se divorciassem de suas mulheres por causa da dureza de coração de vocês. Mas não foi assim desde o princípio..."

- Mateus 19:8

Ele deixa claro que a única razão pela qual um casal pode se separar, é a imoralidade sexual por parte de um dos cônjuges.

"Eu digo que todo aquele que se divorciar de sua mulher, exceto por imoralidade sexual, e se casar com outra mulher, estará cometendo adultério.

- Mateus 19:9

O significado de imoralidade sexual

A palavra "imoralidade sexual" no grego, língua que foi escrito o Novo Testamento, é "porneia". Essa palavra deu origem a várias palavras na língua portuguesa, incluindo a palavra "pornografia".

"Porneia" é um termo genérico que se refere a todo tipo de prática sexual ilícita. Inclui adultério, fornicação, prostituição, incesto, homossexualismo e bestialismo.

Quando um dos cônjuges se envolve em qualquer forma de imoralidade sexual, ele rompe uma aliança feita diante de Deus de ser "uma só carne" com o seu companheiro(a).

Jesus afirma que somente isso possibilita o divórcio e o rompimento do casamento.

Mesmo estabelecendo uma "exceção" para o divórcio, a posição de Jesus era muito mais rigorosa que a escola de Shammai ou de Hillel.

Perdão e restauração

O propósito sempre deve ser o perdão e a restauração. Muitos casais que sofrem com a imoralidade no casamento, acabam conseguindo perdoar e restaurar o relacionamento. Quando isso acontece, frequentemente, a relação do casal se torna mais madura e consistente, do que era antes.

No entanto, existem casos onde o perdão acontece, mas a restauração não necessariamente. Por isso, Jesus permite essa "cláusula de exceção".

2ª exceção: No caso de abandono por parte do descrente

A segunda exceção, onde a Bíblia menciona outra permissão para o divórcio, foi estabelecida pelo apóstolo Paulo.

Ao orientar a igreja em Corinto sobre o casamento, o Apóstolo abre uma nova possibilidade ao divórcio. Observemos o texto:

Mas, se o não crente quiser separar-se, que se separe. Em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus chamou vocês para viverem em paz.
- 1 Coríntios 7:15

Naquela época, quando uma pessoa casada se convertia a Cristo, era comum o cônjuge não crente abandonar o casamento por causa dessa decisão. O apóstolo Paulo, então, afirma que quando isso acontece, o crente tem a possibilidade de confirmar ou legalizar o divórcio.

No entanto, o crente não deve criar conflitos no casamento com o não crente, e nem buscar a separação. A iniciativa da separação não deve acontecer por parte do crente.

Observemos o que Paulo diz nos versículos anteriores:

Aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido.
Mas, se ela se separar, que não se case de novo ou que se reconcilie com o seu marido. E que o marido não se divorcie da sua esposa.
Aos outros, digo eu, não o Senhor: se algum irmão estiver casado com uma mulher não crente, e esta concorda em morar com ele, não se divorcie dela.
E se uma mulher estiver casada com um homem não crente, e este concorda em viver com ela, que ela não se divorcie do marido.
- 1 Coríntios 7:10-13

O crente deve permanecer casado com seu cônjuge, mesmo que ele (ou ela) não seja crente.

Se o não crente concorda em viver com ele, o crente não deve buscar a separação. Entretanto, quando o não crente decide que não quer mais permanecer casado e vai embora, o crente "não fica sujeito a servidão" de um relacionamento que não existe mais.

Somente quando o não crente decide que não quer mais continuar no relacionamento, é que o crente está livre para assumir o divórcio.

O novo casamento, é permitido para quem se divorcia?

O tema do novo casamento para o divorciado pode, às vezes, ser mais polêmico do que o próprio divórcio. A Bíblia não aborda com clareza se o novo casamento é possível para quem se divorcia.

Isso porque tanto Jesus, quanto Paulo, quando tratam do assunto, não defendem a legalização, mas combatem a banalização do divórcio.

A Bíblia, quando aborda o assunto enfatiza a importância do casamento e não a possibilidade do divórcio. Por isso, essas duas menções sobre a possibilidade do divórcio, são chamadas "cláusulas de exceção".

Considerando essas duas cláusulas de exceções como aceitas e corretas, geralmente as igrejas adotam uma das seguintes posições quanto ao novo casamento para um crente divorciado:

  • 1ª Posição: O novo casamento é proibido em todos os casos. A pessoa pode se divorciar, mas não pode casar novamente.
  • 2ª Posição: O novo casamento é permitido somente para a parte inocente. Quem cometeu imoralidade ou abandonou o lar, deve se arrepender e buscar a reconciliação.
  • 3ª Posição: O novo casamento é permitido para ambas as partes. Se o divórcio aconteceu devido à imoralidade ou abandono do lar, e a reconciliação não é possível, o novo casamento é permitido para ambas as partes.

Realidade atual

Assim como na época de Jesus, hoje o casamento também é tratado com banalidade. As pessoas buscam a separação por qualquer motivo.

A Palavra de Deus nos diz que o casamento foi estabelecido por Deus antes do ser humano pecar. Por isso, é uma aliança divina entre um homem e uma mulher que deve durar por toda a vida.

Incompatibilidade, crises financeiras, falta de atenção, interferência dos sogros, falta de comunicação, entre outras, não são razões bíblicas para o divórcio.

No caso de haver agressões físicas ou abuso, deve-se buscar uma ajuda antes de recorrer ao divórcio. Para poder resolver o problema, às vezes, é necessária uma intervenção espiritual, emocional, social e até jurídica.

A integridade física e pessoal de todos deve ser preservada. Em alguns casos pode haver a necessidade de uma separação temporária para tratar a questão. Entretanto, conforme o ensino bíblico, o divórcio deve ser a última opção.

Referências Bibliográficas

BÍBLIA DE ESTUDO NOVA ALMEIDA ATUALIZADA, Barueri, São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 2018.

KÕSCENBERGER, Andreas. Deus, casamento e família: reconstruindo o fundamento bíblico. Tradução de Susana Klassen. 2ª edição. São Paulo: Vida Nova, 2015.

VILLEGAS, Gino Iafrancesco. Os Quatro Regimes de Divórcio na Bíblia. Artigo. Americana, São Paulo: Revista Impacto, edição 55, 2011.